Petição pede reparação da Faculdade Ciências Médicas de Minas Gerais por violações de direitos humanos contra pacientes e cobra pedido público de desculpas.
Petição sustenta que conteúdo divulgado em apoio a Flávio Bolsonaro descumpre decisão de Moraes sobre manifestações políticas
Torcedores alegam no abaixo-assinado que o resultado (1 a 0 para os espanhóis) foi influenciado por árbitro 'corrupto'
Defesa de Virginia Fonseca nega ligação com Blaze em ação do MPDFT e afirma que petição reconhece pendências
Ministro do STF deve responder à petição inicial em até 21 dias
Atacante francês enfrenta pressão interna e externa após episódio com comissão técnica
Petição protocolada por Lindbergh Farias solicita retirada de conteúdo em até 24 horas.
A petição para barrar o avanço da “superinteligência” já contabiliza 850 figuras públicas do mundo todo
Veja quais nomes foram vetados por serem considerados ofensivos, bizarros ou impróprios.
A ação pedia a total procedência do pedido presente na petição inicial para que sejam anulados todos os votos das seções eleitorais nº 141 e 88/97 no município
Campanha lançada nesta terça-feira (09) foi anunciada por Zico e convida a torcida rubro-negra a assinar uma petição digital.
A solicitação faz parte de um recurso movido por Kim Davis , ex-escrivã que foi presa por seis dias em 2015 após se recusar a emitir licenças de casamento para um casal gay por motivos religiosos
As companhias pedem que a Justiça americana declare as decisões de Moraes inexequíveis em solo norte-americano.
Advogado de Câmara acusa Cid de obstruir regras da colaboração premiada. Na decisão, Moraes determinou que os dois sejam investigado por tentativa de "embaraçar as investigações"
Na manhã desta sexta-feira (13), Gilson Machado foi preso em Recife. A suspeita é de que ele tenha tentado ajudar Mauro Cid a conseguir um passaporte português.
Na petição à PGR, Janones destacou que o PL tem fomentado discursos de descrédito institucional, culminando em ações violentas contra o regime democrático
O candidato derrotado disse ainda que possuía uma expectativa de mais de 430 votos, no entanto, ficou bem longe desse indicativo.
A plataforma protocolou as informações em petição na corte, com o comprovante do pagamento, e solicitou novamente o desbloqueio do acesso
A petição busca uma compensação de no mínimo R$ 200 mil por danos morais, em resposta à suposta violação dos direitos do parlamentar.
A petição, que tem como alvo o STF e o ministro Alexandre de Moraes, busca apurar supostos "atos atentatórios" praticados pelo Estado
A vice-presidente da casa legislativa, vereadora Lene Petecão (PSB), passou mal durante o tumulto, desmaiando no parlamento.
Em resposta a uma petição apresentada por um grupo de 15 professores de universidades brasileiras e estrangeiras
Na petição, Benones argumenta que 28 agentes da PRF foram ao hospital logo após o incidente, numa tentativa de intimidar a família.
Uma petição foi protocolada na Justiça do Trabalho do Rio, solicitando a penhora de montantes que o time poderia vir a receber no futuro.
A defesa do juiz solicita que o caso seja transferido para Brasília, para ser tratado pelo Conselho Nacional de Justiça, e não pelo TRF-4